Força Tarefa – BA – Divulgação dos Protocolos.

Diário Oficial da União – 24/07/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 23 de julho de 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no § 3º, art.1º do Edital nº 16, de 4 de abril de 2014, e no uso das atribuições que …

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Ministério das Comunicações publica Decreto n° 8.061 que altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências..
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