Autorizações execução do Serviço de RTVD – TV Aparecida.

Diário Oficial da União – 11/05/2016.
Autorizações para execução do serviço de RTVD
Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.958, com autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão com tecnologia digital, dentre …

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Cronograma de desligamento da TV Analógica

Diário Oficial da União – 28/04/2016.
Cronograma de desligamento da Televisão Analógica
Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.714, onde estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons …

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Ministério das Comunicações publica Decreto n° 8.061 que altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências..
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