A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (14/10), os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de rádios AM para FM. Além disso, eles trazem a possibilidade do …
Publicado Lei n° 14.074 – DOU 15/10/2020 – Criação MCOM
Lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 recria o Ministério das Comunicações.
“Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério …
Migração das rádios AM para a faixa FM
Publicação do termo aditivo de adaptação de outorga de OM para FM.
Veja a lista atualizada das emissoras que tiveram o extrato do aditivo publicado no DOU. Clique
Medida Provisória – n° 747 – Processo de renovação do prazo das concessões
Diário Oficial da União – 03/10/2016.
Processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão
O Presidente da República publicou a Medida Provisória Nº 747 – onde altera a Lei nº 5.785, de 23 de julho de 1972, …
Nomeação da Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica
Diário Oficial da União – 17/06/2016.
Nomeação na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação da nova Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. …
Autorizações execução do Serviço de RTVD – TV Aparecida.
Diário Oficial da União – 11/05/2016.
Autorizações para execução do serviço de RTVD
Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.958, com autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão com tecnologia digital, dentre …
Cronograma de desligamento da TV Analógica
Diário Oficial da União – 28/04/2016.
Cronograma de desligamento da Televisão Analógica
Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.714, onde estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons …
Edital de seleção pública n° 169/2016 – Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
Diário Oficial da União – 18/04/2016.
Edital de seleção pública n° 169 para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 169- para as entidades interessadas na …
Edital de seleção pública n° 166/2016 – Frequência Modulada (FM)
Diário Oficial da União – 15/04/2016.
Edital de seleção pública n° 166 para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM)
O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 166- para as entidades …
Edital Seleção Pública n° 89 – Execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Diário Oficial da União – 15/02/2016.
Edital de seleção pública n° 89 para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária
O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 89 – para as entidades interessadas na …
Procedimento obtenção de autorização RTV – caráter secundário – com tecnologia digital.
Diário Oficial da União – 23/12/2015.
Autorização de RTV – caráter secundário com tecnologia digital
O Ministério das Comunicações publicou a Portaria Nº 6738 – onde estabelece as condições, os procedimentos de autorização e os …
Força Tarefa do Paraná – Divulgação dos Protocolos
Diário Oficial da União – 05/09/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 14 de agosto de 2014
Nº 312 – A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no § 3º, art.1º do Edital nº 18, de 29 de abril de 2014, e no uso das …
Força Tarefa – BA – Divulgação dos Protocolos.
Diário Oficial da União – 24/07/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 23 de julho de 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no § 3º, art.1º do Edital nº 16, de 4 de abril de 2014, e no uso das atribuições que …
Cronograma de desligamento da televisão analógica
Publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2014 o cronograma de desligamento da televisão digital, veja abaixo a publicação na íntegra.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das …
Migração das rádios AM para a faixa FM
Publicação no DOU 28.04.2014
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 25 de abril de 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 2º do Edital nº 15, de 13 de março de 2014 …
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
Ferramenta vai acelerar análises, aumentar transparência e gerar economia de papel
Brasília, 12/3/2014 – A partir desta quinta-feira, 13, os radiodifusores do país poderão entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se …
