Novos Requisitos Técnicos de – TV/RTV, FM/RTR e OM.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (14/10), os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de rádios AM para FM. Além disso, eles trazem a possibilidade do …

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Publicado Lei n° 14.074 – DOU 15/10/2020 – Criação MCOM

Lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 recria o Ministério das Comunicações.
“Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério …

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Ministério das Comunicações publica Decreto n° 8.061 que altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências..
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