Migração das rádios AM para a faixa FM

Publicação do termo aditivo de adaptação de outorga de OM para FM.
Veja a lista atualizada das emissoras que tiveram o extrato do aditivo publicado no DOU. Clique

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Medida Provisória – n° 747 – Processo de renovação do prazo das concessões

Diário Oficial da União – 03/10/2016.
Processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão
O Presidente da República publicou a Medida Provisória Nº 747 – onde altera a Lei nº 5.785, de 23 de julho de 1972, …

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Nomeação da Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica

Diário Oficial da União – 17/06/2016.
Nomeação na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação da nova Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. …

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Autorizações execução do Serviço de RTVD – TV Aparecida.

Diário Oficial da União – 11/05/2016.
Autorizações para execução do serviço de RTVD
Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.958, com autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão com tecnologia digital, dentre …

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Cronograma de desligamento da TV Analógica

Diário Oficial da União – 28/04/2016.
Cronograma de desligamento da Televisão Analógica
Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.714, onde estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons …

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Edital de seleção pública n° 169/2016 – Radiodifusão Comunitária (RADCOM)

Diário Oficial da União – 18/04/2016.
Edital de seleção pública n° 169 para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 169- para as entidades interessadas na …

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Edital de seleção pública n° 166/2016 – Frequência Modulada (FM)

Diário Oficial da União – 15/04/2016.
Edital de seleção pública n° 166 para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM)
O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 166- para as entidades …

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Edital Seleção Pública n° 89 – Execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.

Diário Oficial da União – 15/02/2016.
Edital de seleção pública n° 89 para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária
O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 89 – para as entidades interessadas na …

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Procedimento obtenção de autorização RTV – caráter secundário – com tecnologia digital.

Diário Oficial da União – 23/12/2015.
Autorização de RTV – caráter secundário com tecnologia digital
O Ministério das Comunicações publicou a Portaria Nº 6738 – onde estabelece as condições, os procedimentos de autorização e os …

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Força Tarefa do Paraná – Divulgação dos Protocolos

Diário Oficial da União – 05/09/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 14 de agosto de 2014
Nº 312 – A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no § 3º, art.1º do Edital nº 18, de 29 de abril de 2014, e no uso das …

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Força Tarefa – BA – Divulgação dos Protocolos.

Diário Oficial da União – 24/07/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 23 de julho de 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no § 3º, art.1º do Edital nº 16, de 4 de abril de 2014, e no uso das atribuições que …

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Cronograma de desligamento da televisão analógica

Publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2014 o cronograma de desligamento da televisão digital, veja abaixo a publicação na íntegra.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 477, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das …

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Migração das rádios AM para a faixa FM

Publicação no DOU 28.04.2014
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 25 de abril de 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 2º do Edital nº 15, de 13 de março de 2014 …

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Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet

Ferramenta vai acelerar análises, aumentar transparência e gerar economia de papel
Brasília, 12/3/2014 – A partir desta quinta-feira, 13, os radiodifusores do país poderão entrar no site do Ministério das Comunicações (www.comunicacoes.gov.br) para se …

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Novo regulamento amplia direitos dos consumidores

Documento aumenta a transparência e amplia direitos em telefonia, internet e televisão paga
Brasília, 21/2/2014 – O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nessa quinta-feira (20) o Regulamento Geral de Direitos do …

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Um outro pensamento sobre segunda tela e TV social

Nos EUA, o “Nielsen Twitter TV Ratings”, que mede a audiências dos programas de TV nessa rede social, registrou que 4 dos programas mais tuitados eram da TV a cabo. Significativamente, o elenco das Olímpiadas da NBC não estava no topo da Tweetosfera, …

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Ministério das Comunicações publica Decreto n° 8.061 que altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências..
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