Força Tarefa – BA – Divulgação dos Protocolos.

Diário Oficial da União – 24/07/2014.

DESPACHO DA SECRETÁRIA

Em 23 de julho de 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no § 3º, art.1º do Edital nº 16, de 4 de abril de 2014, e no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

Dar publicidade aos requerimentos recebidos na sessão pública realizada em Salvador/BA, para coleta de pedidos referentes à autorização para execução do serviço de retransmissão de televisão, em caráter secundário, acompanhados dos respectivos números de protocolo, conforme relação disponível no sítio eletrônico do Ministério das Comunicações: www.mc.gov.br.

 

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

Veja a lista dos protocolos disponibilizados. Clique aqui.

Ministério das Comunicações publica Decreto n° 8.061 que altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências..
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