Novos Requisitos Técnicos de – TV/RTV, FM/RTR e OM.
Publicado Lei n° 14.074 – DOU 15/10/2020 – Criação MCOM
Migração das rádios AM para a faixa FM
Medida Provisória – n° 747 – Processo de renovação do prazo das concessões
Nomeação da Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica
Autorizações execução do Serviço de RTVD – TV Aparecida.
Cronograma de desligamento da TV Analógica
Edital de seleção pública n° 169/2016 – Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
Edital de seleção pública n° 166/2016 – Frequência Modulada (FM)
Edital Seleção Pública n° 89 – Execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Procedimento obtenção de autorização RTV – caráter secundário – com tecnologia digital.
Força Tarefa do Paraná – Divulgação dos Protocolos
Força Tarefa – BA – Divulgação dos Protocolos.
Cronograma de desligamento da televisão analógica
Migração das rádios AM para a faixa FM
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
Ministério das Comunicações publica Decreto n° 8.061 que altera o Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, e dá outras providências..
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