A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (14/10), os novos requisitos técnicos …
Publicado Lei n° 14.074 – DOU 15/10/2020 – Criação MCOM
Lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 recria o Ministério das Comunicações.
“Altera a Lei nº 13.844, de 18 …
Migração das rádios AM para a faixa FM
Publicação do termo aditivo de adaptação de outorga de OM para FM.
Veja a lista atualizada das emissoras que …
Medida Provisória – n° 747 – Processo de renovação do prazo das concessões
Diário Oficial da União – 03/10/2016.
Processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos …
Nomeação da Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica
Diário Oficial da União – 17/06/2016.
Nomeação na Secretaria de Serviços de Comunicação …
Autorizações execução do Serviço de RTVD – TV Aparecida.
Diário Oficial da União – 11/05/2016.
Autorizações para execução do serviço de RTVD
Ministério das …
Cronograma de desligamento da TV Analógica
Diário Oficial da União – 28/04/2016.
Cronograma de desligamento da Televisão Analógica
Ministério das …
Edital de seleção pública n° 169/2016 – Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
Diário Oficial da União – 18/04/2016.
Edital de seleção pública n° 169 para execução do Serviço de …
Edital de seleção pública n° 166/2016 – Frequência Modulada (FM)
Diário Oficial da União – 15/04/2016.
Edital de seleção pública n° 166 para execução do Serviço de …
Edital Seleção Pública n° 89 – Execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária.
Diário Oficial da União – 15/02/2016.
Edital de seleção pública n° 89 para execução do Serviço de …
Procedimento obtenção de autorização RTV – caráter secundário – com tecnologia digital.
Diário Oficial da União – 23/12/2015.
Autorização de RTV – caráter secundário com tecnologia …
Força Tarefa do Paraná – Divulgação dos Protocolos
Diário Oficial da União – 05/09/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 14 de agosto de 2014
Nº 312 – A …
Força Tarefa – BA – Divulgação dos Protocolos.
Diário Oficial da União – 24/07/2014.
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 23 de julho de 2014
A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS …
Cronograma de desligamento da televisão analógica
Publicado no Diário Oficial da União de 23/06/2014 o cronograma de desligamento da televisão digital, veja abaixo a …
Migração das rádios AM para a faixa FM
Publicação no DOU 28.04.2014
SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
DESPACHO DA SECRETÁRIA
Em 25 de …
Processos de radiodifusão agora serão feitos pela internet
Ferramenta vai acelerar análises, aumentar transparência e gerar economia de papel
Brasília, 12/3/2014 – A …
