PROJETOS DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES

A MG Consultoria é uma empresa prestadora de serviços, especializada em Serviços de Radiodifusão, ancilares, auxiliares e de telecomunicações, com a finalidade de proporcionar a regularização e fazer o acompanhamento dos processos, perante a administração pública, primordialmente a ANATEL e o Ministério das Comunicações. Seu alvo são as pessoas jurídicas de natureza pública ou privada, com finalidades comercial e educativa, detentoras de concessão, permissão e autorização emanadas do poder público, bem como, aquelas que pretendam ingressar no setor por licitações ou negociações de outorgas já existentes. A Consultoria além assessorar em todos os assuntos relacionados a área, acompanha o trâmite dos processos nos órgãos competentes, orienta e informa ao interessado a melhor solução para alocação de canais e inclusão no Plano Básico, utilizando software compatível com o órgão regulador. Ainda, realiza estudos sobre cobertura das estações, projetos elaborados e regularizados de acordo com as Normas e Regulamentos pertinentes ao assunto, oriundos do Ministério das Comunicações e Anatel, sempre prezando pela excelência, agilidade no atendimento e cumprimento de prazos.

SERVIÇOS

  • Consultoria técnico-legal na gestão de expansão de emissoras de Televisão, de Rádio e novos entrantes no mercado, incluindo planejamento, projeto completo e licenciamento.
  • Representação de emissoras junto a ANATEL e Ministério das Comunicações, através de procuração onde são delegados poderes para a MG Consultores assinar documentos, requerer autorizações, alterações, responder exigências, protocolar petições e diversos documentos no CadSei/MCom, SEI/Anatel, incluindo cadastrar estações no mosaico, licenciar, alterar características técnicas, alterar classe, dentre outros temas.
  • Projetos de viabilidade técnica de canais de TV, RTV e de FM, utilizando o Spectrum-E, visando a inclusão de canais nos respectivos Planos Básicos, a alteração de Classe / Potência, a adaptação de outorga de canal de RTV de caráter Secundário para o caráter Primário (com ou sem alteração de classe), a adaptação de outorga de OM para FM, a alteração de local da estação, dentre outros projetos.
  • Estudo de cobertura e interferências realizados no Spectrum – E, de acordo os atos 3.114/2020 e 4.174/2021.
  • Projetos de instalação de estações de Televisão, RTV e de rádio FM, utilizando o Spectrum-E, acompanhado das manchas e percentual de cobertura em atendimento aos Atos n° 3.114/20 e n° 4.174/21, incluindo elaboração do dimensionamento do sistema de transmissão, considerando local, cota, espaço disponível na torre para fixação da antena, tipo de antena a ser utilizada, cadastro dos dados da estação no mosaico e acompanhamento da alteração do status para a próxima ação.
  • Laudos de instalação de estações para fins de licenciamento, conforme processo previsto na Portaria n° 1.459 de 23 novembro de 2020. O licenciamento ocorre após a autorização de instalação da estação.
  • Elaboração de Relatório de Conformidade, em atendimento a Resolução n° 700/2018 e o Ato n° 458/2019, que estabelece os limites de exposição ocupacional e da população a campos elétricos e magnéticos na faixa de radiofrequência entre 8,3 kHz e 3009 GHz. Este relatório deve ser mantido pelo responsável à disposição para apresentação quando solicitado pela Anatel ou por autoridades do poder público.
  • Renovação de outorga de concessões e permissões, conforme artigo 113, do Decreto 52.795/63, incluindo o controle dos prazos de requerimento da renovação dos Serviços de Televisão e Rádio.
  • Autorização de uso temporário de radiofrequência para grandes eventos, tanto para a empresas nacionais como estrangeiras.
  • Acompanhamento diário de publicações de Consultas Públicas de inclusão de canais no Plano, com a verificação da conformidade dos pedidos com a publicação, bem como com a tomada de conhecimento de localidades relevantes incluídas nos respectivos Planos Básicos.
  • Acompanhamento de abertura de Aviso de Chamamento Público e Manifestação pela emissora para canais vagos ou incluídos no Plano Básico, de acordo com a Portaria 141/2020.
  • Autorização de estações de serviço limitado privado (SLP), utilizado para repetição de sinais de televisão e distribuição de sinais, por satélite.
  • Acompanhamento diário das publicações no Diário Oficial da União (DOU), com encaminhamento das notícias relevantes e de interesses aos clientes, bem como para averiguar novos entendimentos do órgão regulador para viabilizar interesses idênticos de clientes.
  • Elaboração do processo licitatório para obtenção de Outorga/ Permissão de TV e Rádio, conforme ditames da Portaria n° 8666/1993, que inclui o acompanhamento de publicação de novos editais no DOU- MCOM e instrução de processo para participação da licitação.

EQUIPE

Maria Goretti Romeiro

Diretora

Engenheira Elétrica, com ênfase em Eletrônica e Telecomunicações, pelo INATEL – Instituto Nacional de Telecomunicações e pós-graduada em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas São Paulo.

Também temos parcerias de trabalhos com Engenheiros e Advogados altamente experientes no Setor.

HISTÓRIA DA MG CONSULTORES PROJETOS DE RADIODIFUSÃO

Após 20 anos de experiência como Engenheira / Gerente de Projetos de Radiodifusão no SBT – Sistema Brasileiro de Televisão e 9 anos de experiência como sócia na Perfil Consultoria e Projetos de Radiodifusão, a Engenheira Elétrica, com ênfase em Telecomunicações, MARIA GORETTI ROMEIRO fundou sua própria empresa em 2002, a MG Consultores, especializada na área técnica e legal de Radiodifusão elaborando projetos e licenciamento de estações de TV, RTV e FM, bem como telecomunicações visando o licenciamento dos referidos serviços em todo território nacional.

Em 2006, a MG Consultores foi contratada pela TV Aparecida, que entrou no ar em setembro de 2007. Desde então, a MG Consultores assessora toda expansão da emissora no país, na área técnica e legal, elaborando projetos de viabilidade técnica de canais de RTV, de instalação das estações e licenciamento, representando a emissora junto ao Ministério das Comunicações e ANATEL, bem como presta consultoria para outras emissoras no território nacional:

  • Eldorado Sistema de Televisão Ltda;
  • Fundação Três Fronteiras;
  • TV News;
  • Fundação Guilherme Muller;
  • Rede Gazeta de Comunicação Ltda;
  • TV Atalaia Ltda;
  • Sistema Meridional;
  • TV Allamanda;
  • TV Pantanal Som e Imagem Ltda;
  • Rede Novo Tempo de Comunicação;
  • Prefeituras Municipais;
  • ID TV S.A.

Em 2006, a MG Consultores foi contratada pela TV Aparecida, que entrou no ar em setembro de 2007. Desde então, a MG Consultores assessora toda expansão da emissora no país, na área técnica e legal, elaborando projetos de viabilidade técnica de canais de RTV, de instalação das estações e licenciamento, representando a emissora junto ao Ministério das Comunicações e ANATEL, bem como presta consultoria para outras emissoras no território nacional:

  • Eldorado Sistema de Televisão Ltda;
  • Fundação Três Fronteiras;
  • TV News;
  • Fundação Guilherme Muller;
  • Rede Gazeta de Comunicação Ltda;
  • TV Atalaia Ltda;
  • Sistema Meridional;
  • TV Allamanda;
  • TV Pantanal Som e Imagem Ltda;
  • Rede Novo Tempo de Comunicação;
  • Prefeituras Municipais;
  • ID TV S.A.
  • Fundação Nossa Senhora Aparecida

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  • Sistema TV Paulista Ltda

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