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Entries by Jessica
Novos Requisitos Técnicos de – TV/RTV, FM/RTR e OM.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quarta-feira (14/10), os novos requisitos técnicos que permitirão a disponibilização de 60 canais (12 Mhz) para a migração de rádios AM para FM. Além disso, eles trazem a possibilidade do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, beneficiando uma população que habita mais da metade do […]
Publicado Lei n° 14.074 – DOU 15/10/2020 – Criação MCOM
Lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 recria o Ministério das Comunicações. “Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações. 2020-10-15-dou-sec1-pg5-Lei-14074-Altera-Lei-13844-2019-Criação-MinistériodaCiência,TecnologiaeInovações-e-MinistériodasComunicações
Migração das rádios AM para a faixa FM
Publicação do termo aditivo de adaptação de outorga de OM para FM. Veja a lista atualizada das emissoras que tiveram o extrato do aditivo publicado no DOU. Clique aqui.
Medida Provisória – n° 747 – Processo de renovação do prazo das concessões
Diário Oficial da União – 03/10/2016. Processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão O Presidente da República publicou a Medida Provisória Nº 747 – onde altera a Lei nº 5.785, de 23 de julho de 1972, para dispor sobre o processo de renovação do prazo das concessões e permissões […]
Nomeação da Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica
Diário Oficial da União – 17/06/2016. Nomeação na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica Publicado no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação da nova Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações. O cargo será exercido pela Dra. Vanda Jugurtha Bonna Nogueira.
Autorizações execução do Serviço de RTVD – TV Aparecida.
Diário Oficial da União – 11/05/2016. Autorizações para execução do serviço de RTVD Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.958, com autorizações para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão com tecnologia digital, dentre elas destaca-se a autorização para a Fundação Nossa Senhora Aparecida, na localidade de Tatuí/SP, canal 40. Veja na íntegra a publicação […]
Cronograma de desligamento da TV Analógica
Diário Oficial da União – 28/04/2016. Cronograma de desligamento da Televisão Analógica Ministério das Comunicações publica Portaria Nº 1.714, onde estabelece o cronograma de transição da transmissão analógica dos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão para o SBTVD-T. Veja na íntegra a publicação da Portaria Clique aqui.
Edital de seleção pública n° 169/2016 – Radiodifusão Comunitária (RADCOM)
Diário Oficial da União – 18/04/2016. Edital de seleção pública n° 169 para execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária (RADCOM) O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 169- para as entidades interessadas na execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária nos estados de Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Veja na […]
Edital de seleção pública n° 166/2016 – Frequência Modulada (FM)
Diário Oficial da União – 15/04/2016. Edital de seleção pública n° 166 para execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) O Ministério das Comunicações publicou o Edital de Seleção Pública Nº 166- para as entidades interessadas na execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, […]