Aviso Ministerial Nº 7/2024 e Aviso Ministerial Nº 8/2024 – MCOM
Nossos comentários sobre os Avisos:
Torna público a sessão para abertura dos invólucros, em 08/04/2024, na Esplanada dos Ministérios, contendo as propostas de preços das proponentes habilitadas nos Editais de Licitação.
Portaria n° 10.765/2023/MCOM – Aprova PNO RTV 2023/2024/2025
Decreto n° 11.484/2023
Portaria MCOM n° 8.744/2023